A Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto, assinou a Portaria n.º 289/2024/1, de 7 de novembro, que prorroga por mais 8 meses a obrigatoriedade de adaptação de taxímetros ao novo sistema de faturação. Assim, e de acordo com o texto da Portaria: “ Os operadores de táxi detentores de veículos afetos ao transporte em táxi e licenciados até à … Read More
Regulamento que Estabelece as Regras Gerais de Formação dos Preços no Serviço Público de Transporte de Passageiros em Táxi
O Projeto, tornado público esta tarde, está a ser avaliado pela FPT e, após cuidada análise, serão transmitidos à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes os contributos que entendam necessários. Cada sócio FPT pode e deve fazer chegar a sua opinião, à sede e delegações, através dos meios mais convenientes. Ler o Projeto aqui
Convocatória – Assembleia Geral de Sócios FPT
Os sócios FPT estão convocados para uma Assembleia Geral, a realizar no dia 15 de junho, às 14 horas, no Auditório Jorge Maurício da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, na Avenida Padre Cruz – Edifício ADFA, em Lisboa. Pode ler a Convocatória aqui
Está de volta a melhor Festa Nacional do Táxi – a FPT Cool Táxi.
Em 2024, voltamos a estar juntos com amigos associados, suas famílias, e todos os que crescem connosco na defesa e promoção do serviço público do Táxi. A 22 de junho, na Quinta Pinhal dos Frades, Ericeira, a importância da nossa reunião merece festa: petiscos, mesa farta, jogos para miúdos e graúdos, pinturas faciais, passeios de charrete e música para dançar. … Read More
500 mil euros para descarbonização e digitalização do Táxi. Candidaturas abertas para Aviso 1/2024.
O Aviso 1/2024 do Fundo de Transportes, gerido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, vigora até ao limite da dotação financeira ou até às 18:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Candidatura: https://www.imt-ip.pt/…/Aviso1-2024-SetordoTaxi-FSPT.aspx Caso necessite de ajuda para o processo de candidatura, consulte os serviços administrativos da FPT na sede e delegações.
O que é um Táxi? Nova portaria atualiza o conceito, dá 12 meses para adaptação de Taxímetro e permite, até 2025, veículos ao serviço com 10 ou mais anos.
A Portaria n.º 451/2023 de 22 de dezembro atualiza o conceito do que é um Táxi. Ao abrigo da atual legislação, é alargado em 12 meses o tempo para conexão do Taxímetro com o sistema de faturação eletrónica e a prorrogação, até 2025, da obrigatoriedade dos Táxis licenciados terem idade inferior a 10 anos. Portaria aqui
Nova Convenção de Preços para Viagens em Táxi
Esta manhã, na Direção Geral das Atividades Económicas, foi assinada a nova Convenção de Preços para Viagens em Táxi. Entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. Pode ler aqui
Novo regime jurídico. Aviso aos empresários em nome individual.
De acordo com o novo regime jurídico, que entrou em vigor a 1 de novembro, aprovado pelo decreto-lei 101/2023, de 31 de outubro, alerta a FPT o seguinte; 1. Por morte do empresário em nome individual, caduca o alvará e a licença detida pelo titular do alvará. 2. Aconselha-se os empresários em nome individual a constituírem sociedades por quotas ou … Read More
Veículos com 10 anos ou mais podem continuar ao serviço por mais 2 anos
O Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Engº Jorge Delgado, sensível aos argumentos da FPT, prorrogou por mais dois anos a obrigatoriedade dos Táxis licenciados terem idade inferior a 10 anos, a contar da data da primeira matrícula.
Mais 100 mil euros de apoio à descarbonização e digitalização do Táxi
Após insistência da FPT, atendendo à procura registada, e por iniciativa do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, está publicada uma adenda que reforça o Aviso n.º 1/2023 em 100 000,00€. Pode apresentar candidatura aqui: Fundo para o Serviço Público de Transportes (imt-ip.pt) Caso necessite de ajuda para o processo de candidatura, consulte os serviços administrativos da FPT na … Read More