O que é um Táxi? Nova portaria atualiza o conceito, dá 12 meses para adaptação de Taxímetro e permite, até 2025, veículos ao serviço com 10 ou mais anos.

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A Portaria n.º 451/2023 de 22 de dezembro atualiza o conceito do que é um Táxi. Ao abrigo da atual legislação, é alargado em 12 meses o tempo para conexão do Taxímetro com o sistema de faturação eletrónica e a prorrogação, até 2025, da obrigatoriedade dos Táxis licenciados terem idade inferior a 10 anos. Portaria aqui

Novo regime jurídico. Aviso aos empresários em nome individual.

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De acordo com o novo regime jurídico, que entrou em vigor a 1 de novembro, aprovado pelo decreto-lei 101/2023, de 31 de outubro, alerta a FPT o seguinte; 1. Por morte do empresário em nome individual, caduca o alvará e a licença detida pelo titular do alvará. 2. Aconselha-se os empresários em nome individual a constituírem sociedades por quotas ou … Read More

Mais 100 mil euros de apoio à descarbonização e digitalização do Táxi

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Após insistência da FPT, atendendo à procura registada, e por iniciativa do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, está publicada uma adenda que reforça o Aviso n.º 1/2023 em 100 000,00€. Pode apresentar candidatura aqui: Fundo para o Serviço Público de Transportes (imt-ip.pt) Caso necessite de ajuda para o processo de candidatura, consulte os serviços administrativos da FPT na … Read More

Convocatória – Assembleia Geral de Sócios FPT.

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Os sócios FPT estão convocados para uma Assembleia Geral, a realizar no dia 23 de setembro, às 14 horas, no Auditório Jorge Maurício da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, na Avenida Padre Cruz – Edifício ADFA, em Lisboa. Pode ler a Convocatória aqui Pode ler a Relatório e Contas 2022 aqui

Já conhece as ferramentas OiRA?

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As ferramentas OiRA encontram-se disponíveis online e destinam-se a serem utilizadas pelas micro e pequenas empresas na realização de avaliações de riscos, ajudando-as a produzir uma avaliação documentada e adequada às suas necessidades. Desenvolvidas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), estas ferramentas estão disponíveis para diferentes setores de atividade – empresas de Táxi incluídas https://oiraproject.eu/…/empresas-de-taxis/tool-info … Read More

Revista Táxi 95

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Mudanças no Aeroporto Humberto Delgado, financiamento público na formação profissional, medicina no trabalho, atualização da Convenção de preços. Há nova Táxi para ler.

Taxímetro. Verificação periódica. IPQ clarifica. FPT recomenda ponderação.

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Caso não surja, até outubro de 2023, atualização da Convenção de preços nas viagens de Táxi, os taxímetros deverão ser sujeitos à verificação periódica até 31 de dezembro de 2023. Caso surja atualização da Convenção de preços até outubro de 2023, – como é intenção da FPT e da Antral que já propuseram início de negociações com o Governo – … Read More