A Portaria n.º 451/2023 de 22 de dezembro atualiza o conceito do que é um Táxi. Ao abrigo da atual legislação, é alargado em 12 meses o tempo para conexão do Taxímetro com o sistema de faturação eletrónica e a prorrogação, até 2025, da obrigatoriedade dos Táxis licenciados terem idade inferior a 10 anos. Portaria aqui
Nova Convenção de Preços para Viagens em Táxi
Esta manhã, na Direção Geral das Atividades Económicas, foi assinada a nova Convenção de Preços para Viagens em Táxi. Entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. Pode ler aqui
Novo regime jurídico. Aviso aos empresários em nome individual.
De acordo com o novo regime jurídico, que entrou em vigor a 1 de novembro, aprovado pelo decreto-lei 101/2023, de 31 de outubro, alerta a FPT o seguinte; 1. Por morte do empresário em nome individual, caduca o alvará e a licença detida pelo titular do alvará. 2. Aconselha-se os empresários em nome individual a constituírem sociedades por quotas ou … Read More
Há 250 mil euros para táxis elétricos. Apoio por carro pode chegar a 10 mil euros
Apoio à Descarbonização e Digitalização do Setor do Táxi – Aviso de abertura de candidaturas n.º 1/2023 Saber mais: aqui
Já conhece as ferramentas OiRA?
As ferramentas OiRA encontram-se disponíveis online e destinam-se a serem utilizadas pelas micro e pequenas empresas na realização de avaliações de riscos, ajudando-as a produzir uma avaliação documentada e adequada às suas necessidades. Desenvolvidas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), estas ferramentas estão disponíveis para diferentes setores de atividade – empresas de Táxi incluídas https://oiraproject.eu/…/empresas-de-taxis/tool-info … Read More
Revista Táxi 95
Mudanças no Aeroporto Humberto Delgado, financiamento público na formação profissional, medicina no trabalho, atualização da Convenção de preços. Há nova Táxi para ler.
Taxímetro. Verificação periódica. IPQ clarifica. FPT recomenda ponderação.
Caso não surja, até outubro de 2023, atualização da Convenção de preços nas viagens de Táxi, os taxímetros deverão ser sujeitos à verificação periódica até 31 de dezembro de 2023. Caso surja atualização da Convenção de preços até outubro de 2023, – como é intenção da FPT e da Antral que já propuseram início de negociações com o Governo – … Read More
Bruxelas 8/9. Juntos na Manifestação dos Táxis Europeus.
A revelação Uber files feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação mostra um sistema financeiro que paga aos seus eleitos, no poder político, para desrespeitar a democracia, alimentar a ganância e destruir as economias dos Estados. O Parlamento Português tem a responsabilidade de apurar toda a verdade no processo de invasão e instalação desta multinacional em Portugal. Exigimos a … Read More
Bruxelas 8/9. Lista atualizada das organizações europeias.
Organizações Europeias do Táxi representativas dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, França, Reino Unido, Grécia, Países Baixos, Irlanda, Itália, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suiça.Manifesto dos Táxis Europeus https://docdro.id/0ddy1sk
Uber Files. Obrigado pela verdade. Exigimos Consequências.
A FPT junta-se aos táxis europeus na defesa do serviço público, dia 8 de setembro, em Bruxelas. O que nos move? A revelação Uber files feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação mostra um sistema financeiro que paga aos seus eleitos, no poder político, para desrespeitar a democracia, alimentar a ganância e destruir as economias dos Estados. Tudo vale. … Read More