13 October 2015

Federação recebida pelo IMT

A Federação Portuguesa do Táxi realizou uma reunião no Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), no dia 13 de outubro, em Lisboa.
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“Fazemos um balanço bastante positivo desta reunião com o presidente do IMT, Paulo de Andrade, e com os seus diretores de serviço, uma vez que os representantes do Instituto ouviram todas as propostas da Federação, salientando que será marcada uma nova reunião, em três semanas, depois de aprofundados aqueles assuntos”, destaca Carlos Ramos, presidente da FPT.

No entanto, o presidente da Federação refere que “não ficámos satisfeitos com o que foi dito relativamente à Uber, já que, enquanto não há resposta a nível do Parlamento Europeu ou a nível nacional, vai ocorrendo a ilegalidade” e que “o Setor não pode esperar mais que se adie a solução para este grave problema”. O cumprimento das instruções do tribunal sobre a Uber que o IMT assegura estar a aplicar, não é suficiente para a Federação, que considera que “as contra-ordenações em curso são insuficientes e pouco dissuasoras, face à realidade daquela prática ilegal.

O presidente da Federação, interpelado pela imprensa, à saída da reunião, informou que “propusemos que, para os clandestinos, incluindo a Uber, seja alterada a legislação em vigor, agravando as coimas para um valor dissuasor de quatro mil euros para o motorista, quatro mil euros para o proprietário do carro e, caso haja, quatro mil euros para o intermediário/distribuidor de serviço [Uber], obrigando ao depósito imediato desses valores, no momento em que é detetada a infração, evitando-se desta forma a litigância”. O dirigente afirma que a proposta foi acolhida pelo IMT, que se disponibilizou a estudar mais profundamente este assunto.

A Federação espera também do IMT uma resposta à sua solicitação de esclarecimento, datada de 31 de agosto, relativamente ao entendimento que tem sido veiculado, e que a FPT considera errado, de que as viaturas táxi possam prestar serviço, incluindo o seu início, em concelhos diferentes daqueles onde estão licenciadas, desde que os serviços sejam previamente contratados, mesmo por concurso. A FPT foi informada pelo IMT, durante a reunião, que, “seja qual for a forma de angariação do serviço ou o tipo do serviço, os táxis só podem iniciar esses serviços no concelho onde estão licenciados”.

“Considerando que o próprio IMT e as autoridades da administração pública dizem que não podem ter um polícia nem um fiscal atrás deste tipo de transporte, nós viemos apresentar uma solução, que é mexer nas coimas, para que elas, por si, sejam um fator de dissuasão”, disse Carlos Ramos à agência Lusa, após a reunião. A FPT apresentou também ao IMT as propostas aprovadas na Reunião Nacional do Setor realizada em 19 de Setembro, em Lisboa, que serão também alvo de análise na reunião a realizar com o Instituto.

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