8 June 2015

FPT ouvida na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas

Gravações disponíveis no site da Assembleia da República
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Ouça o registo áudio do dia 24 de Fevereiro de 2015, em que a Federação Portuguesa do Táxi respondeu às questões sobre o Sector de vários deputados, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, na Assembleia da República, em Lisboa.

A FPT fez um ponto de situação actual sobre a formação inicial e formação contínua para motoristas de táxi, o transporte de doentes não urgentes em táxi, ou ainda o transporte regular de crianças, não tendo ainda sido clarificado neste último domínio o respectivo quadro legal e regulamentar.

O combate à actividade clandestina e concorrência desleal também foram sublinhados, dado o “número crescente de viaturas de táxi, afectas a licenças emitidas para freguesias do interior, que estão a ser irregularmente utilizadas para a prestação de serviços de táxi noutros locais, com destaque para a cidade de Lisboa”.

Sobre a concorrência desleal e relativamente à UBER, para a Federação “importa solicitar mais eficácia no combate a estas situações, seja quanto à fiscalização seja quanto às consequências dessas práticas, relativamente as estas questões e também face a outros operadores, designadamente a pretexto de ofertas turísticas e plataformas tecnológicas, a quem não são exigidos requisitos análogos aos do táxi”.



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