8 June 2015
FPT ouvida na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas
Ouça o registo áudio do dia 24 de Fevereiro de 2015, em que a Federação Portuguesa do Táxi
respondeu às questões sobre o Sector de vários deputados, durante uma audição na Comissão
Parlamentar de Economia e Obras Públicas, na Assembleia da República, em Lisboa.
A FPT fez um ponto de situação actual sobre a formação inicial e formação contínua para
motoristas de táxi, o transporte de doentes não urgentes em táxi, ou ainda o transporte
regular de crianças, não tendo ainda sido clarificado neste último domínio o respectivo quadro
legal e regulamentar.
O combate à actividade clandestina e concorrência desleal também foram sublinhados, dado o
“número crescente de viaturas de táxi, afectas a licenças emitidas para freguesias do interior,
que estão a ser irregularmente utilizadas para a prestação de serviços de táxi noutros locais,
com destaque para a cidade de Lisboa”.
Sobre a concorrência desleal e relativamente à UBER, para a Federação “importa solicitar mais
eficácia no combate a estas situações, seja quanto à fiscalização seja quanto às consequências
dessas práticas, relativamente as estas questões e também face a outros operadores,
designadamente a pretexto de ofertas turísticas e plataformas tecnológicas, a quem não são
exigidos requisitos análogos aos do táxi”.
