28 April 2015

Exemplo alemão dá vitória à concorrência justa

Uber passa a cobrar tarifas semelhantes às dos táxis
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Depois das decisões dos tribunais, a Uber na Alemanha vai alterar os termos e condições do serviço UberPop, podendo abrir-se um precedente na Europa.

Aquele serviço foi proibido na Alemanha e agora vai sofrer alterações, de forma a equilibrar as tarifas cobradas pelos condutores que usam a aplicação àquelas que são praticadas pelos táxis.

A agência noticiosa Reuters referiu que o compromisso assumido pela Uber vai ser desde já aplicado a Frankfurt e a Munique, seguindo‐se outras cidades como Berlim, Düsseldorf e Hamburgo.

Segundo o que está a ser divulgado na imprensa europeia, a Uber acatou as decisões da justiça alemã, optando por manter a actividade e evitando as consequências legais das proibições em todo o território alemão.

Ao aumentar as tarifas, a Uber disse que o serviço vai ficar menos apelativo para os condutores, pelo que isso acabará por ter um efeito negativo no negócio da empresa. Essa possibilidade levou a start-up americana a estudar uma alternativa a um serviço de partilha de boleias (“ridesharing”) consentâneo com a legislação alemã.

A situação, nos seus recentes contornos, abre um precedente a nível europeu, podendo precipitar outras acções e acordos noutros países onde o serviço já foi banido, como é o caso de Espanha.

A FPT tem criticado a Uber, afirmando que a aplicação está já a prejudicar o mercado e o Sector. Congratulando-se com os novos desenvolvimentos, a Federação refere que “depois desta pequena vitória, não abandonamos o nosso protesto. A Uber não actua dentro da legalidade portuguesa e os seus serviços são um atentado à sã concorrência”.

“Pretendemos que a actividade da Uber seja proibida em Portugal, à semelhança do que já aconteceu na Espanha e na Alemanha, países que constituem bons exemplos de como a luta do Sector tem reposto a justiça nos transportes”, acrescenta Carlos Ramos, presidente da Direcção da FPT.

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