20 November 2019

Novo governo, nova sessão legislativa, nova força FPT na defesa do serviço público

Reuniões
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A FPT acaba de solicitar uma ronda de reuniões com os partidos com assento parlamentar, Governo, reguladores da atividade, associações do poder local, e outras instituições da sociedade, para avaliar o atual estado do serviço público de transporte em táxi: problemas identificados, soluções aprovadas e medidas por concretizar.
Para estes encontros, será abordado o documento elaborado pelo Gabinete de Estudos da FPT, “Medidas de Modernização e Promoção do Serviço Público de Transporte em Táxi”.
A rentabilidade, a organização e regras da operação, o acesso e formação profissional, a competitividade, a promoção da atividade e a regulação e fiscalização do mercado – de onde se destaca a transferência para as autarquias do poder de criação de contingentes, regulamentação e gestão do Transporte de Passageiros em Viaturas Descaracterizadas: TVDE – são os capítulos que a FPT deseja aprofundar.
Esta iniciativa FPT já foi partilhada com Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, a quem foi pedida uma audiência.

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