28 July 2016

Federação recebida pelo secretário de Estado da Saúde

Recolocada a questão do transporte de doentes não urgentes em táxi
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O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, recebeu a Federação Portuguesa do Táxi em audiência realizada no dia 27 de julho, em Lisboa. O tema central do encontro foi o transporte de doentes não urgentes em táxi. O presidente da FPT, Carlos Ramos, explicou que “anteriormente criou-se expectativa no seio do Setor, principalmente nas zonas do interior e fora dos grandes centros urbanos, para a realização deste tipo de serviços, o que levou à renovação da frota, com o investimento inerente”. O dirigente explicou que a situação tornou-se “incomportável” pois, perante o investimento concretizado, não houve retorno, uma vez que os táxis foram “totalmente arredados destes serviços” pela Portaria actualmente em vigor. “Isto lançou muitos industriais na falência e no desespero, pois a sua subsistência dependia daqueles serviços”, lamentou. A FPT solicitou ao governante para que a actual legislação em vigor sobre esta matéria seja revogada, repondo-se a anterior Portaria, que permitia aos táxis acederem aos serviços de transporte de doentes não urgentes. O secretário de Estado garantiu que vai analisar a situação e a pretensão da Federação, colocando várias questões de ordem técnica e agradecendo o enquadramento efectuado pela FPT acerca destas matérias. A FPT pretende que a concorrência a este tipo de serviço público de transporte de passageiros seja uma realidade para todos, de acordo com os requisitos que estavam previstos na anterior Portaria. O governante considerou que o que foi apresentado pela Federação é “absolutamente razoável”.

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