9 May 2016

Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Táxi

Reunião do Grupo de Trabalho para a modernização do Setor do Táxi, próximo dia 13.
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O Gabinete do secretário de Estado adjunto e do Ambiente já convocou a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a modernização do Setor do Táxi, no próximo dia 13, às 10h00, nas instalações do IMT, em Lisboa.

Como foi informado pela secretaria de Estado, “na sequência das reuniões com as Associações do Setor do Táxi, foi acordada a criação de um Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro”, pelo que as entidades convidadas para o efeito foram: o IMT, que coordena; o Gabinete do secretário de Estado adjunto e do Ambiente; o Gabinete do secretário de Estado adjunto e do Comércio; o Gabinete da secretária de Estado do Turismo; a Antral; a Federação Portuguesa do Táxi; a Associação Nacional de Municípios Portugueses; as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto; a ANA Aeroportos de Portugal; a Administração do Porto do Douro e Leixões; a Administração do Porto de Lisboa; a Associação de Defesa dos Consumidores.

Ao Grupo de Trabalho cabe elaborar um conjunto de recomendações ao Governo, relativamente aos requisitos de acesso à atividade, aos requisitos de acesso ao mercado e à regulamentação das plataformas.

O grupo de trabalho deverá apresentar as suas recomendações após 60 dias do início dos trabalhos.
As associações vão comunicar os seus representantes no Grupo de Trabalho.

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