Em comunicado, enviado hoje ao Ministério das Infraestruturas, a Federação Portuguesa do Táxi alerta que a escalada do preço dos combustíveis está a colocar em risco a sobrevivência de milhares de profissionais e a continuidade do serviço público do Táxi em muitas zonas do país. A FPT defende três medidas imediatas: 1. Criação de “gasóleo profissional do Táxi”, com reembolso … Read More

A FPT realizou, a pedido da ANM TVDE, uma reunião a 11 de março tendo como ponto de partida a partilha comum da rejeição ao Projeto-Lei do PSD sobre alteração da Lei 45/2018. Independentemente dos motivos e argumentos serem distintos entre as organizações, uma certeza para ambas; o Projeto-Lei apresentado não serve os interesses da mobilidade, promove mais desregulação do … Read More

 Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, através da Portaria 264/2025/1, de 8 de julho, decidiu prorrogar por 90 dias, após a saída do Regulamento Tarifário (ainda em discussão pública), o prazo para conexão do programa de faturação com o taxímetro. Alega-se na referida portaria o seguinte: “considerando que o novo regime tarifário obriga a intervenções … Read More

A Portaria n.º 451/2023 de 22 de dezembro atualiza o conceito do que é um Táxi. Ao abrigo da atual legislação, é alargado em 12 meses o tempo para conexão do Taxímetro com o sistema de faturação eletrónica e a prorrogação, até 2025, da obrigatoriedade dos Táxis licenciados terem idade inferior a 10 anos. Portaria aqui

Esta manhã, na Direção Geral das Atividades Económicas, foi assinada a nova Convenção de Preços para Viagens em Táxi. Entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. Pode ler aqui

De acordo com o novo regime jurídico, que entrou em vigor a 1 de novembro, aprovado pelo decreto-lei 101/2023, de 31 de outubro, alerta a FPT o seguinte; 1. Por morte do empresário em nome individual, caduca o alvará e a licença detida pelo titular do alvará. 2. Aconselha-se os empresários em nome individual a constituírem sociedades por quotas ou … Read More