27 November 2019

Estamos de volta

Nova Legislatura – PCP, a primeira reunião da FPT
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O deputado Bruno Dias, do PCP, recebeu esta terça-feira, 26 de novembro, a Federação Portuguesa do Táxi em audiência na Assembleia da República, na qual a Federação apresentou as suas propostas de medidas para a modernização e promoção nacional do serviço público de transporte em táxi, solicitando o apoio daquela força política.
Neste recomeço de trabalho junto dos Grupos Parlamentares, após as eleições e a tomadas de posse do XXII Governo Constitucional, a Federação está a interpelar os partidos e as entidades públicas para colocar em cima da mesa o caderno reivindicativo e propostas do Táxi.
O deputado Bruno Dias salientou a “disponibilidade e empenho” do Grupo Parlamentar do PCP para tratar as propostas apresentadas pela FPT, com especial atenção para questões como: a dedutibilidade do IVA da gasolina/eletricidade para táxis; o desequilíbrio na fiscalização às TVDE e aos táxis e a igualdade de tratamento; a gestão dos contingentes do Táxi (sazonais, intermunicipais ou outros) e a gestão dos contingentes TVDE e as competências do Poder Local nesta matéria; entre outras.
O PCP está a preparar novas iniciativas que em breve serão divulgadas, sugerindo a alteração de normativos e legislação para além do DL 251/98, que rege a atividade do Táxi. A intervenção do PCP poderá incluir também a colocação de questões ao Governo para a clarificação de algumas das matérias do serviço de táxi e do mercado de transportes.
A FPT recoloca, no documento apresentado, questões ligadas ao transporte de crianças e de doentes não urgentes, à caderneta de controlo de horários de trabalho, à promoção do serviço público de transportes por parte do Governo, à transição da frota táxi para viaturas elétricas ou híbridas, à alteração do regime tarifário nacional, entre outras.
“Do PCP, numa reunião que nos estimula a continuar o trabalho de sensibilização junto de todas as entidades e poderes públicos para a defesa dos direitos do Táxi, recebemos a garantia de que a discussão será novamente suscitada, para que finalmente alguns problemas tenham uma solução justa”, declarou à saída da reunião o presidente da FPT, Carlos Ramos.
Representaram a Federação neste encontro com o deputado Bruno Dias o presidente Carlos Ramos e os dirigentes Rodolfo Melo e António Marques.
Saiba mais na próxima edição da revista Táxi!

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