20 March 2019

Reino Unido - Regimes de licenciamento e tarifário

Crónicas do Economista Armando Casanova.
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Os regimes de licenciamento e tarifário são determinados a nível local pelas diferentes autoridades de transporte ou municípios.
Foram estudadas duas situações de sistema de táxi. Por um lado a Grande Londres, por outro lado uma cidade de média dimensão, Southampton.
A análise destes dois sistemas de tarifário permite compreender a opção por dois sistemas completamente diferentes, ajustando-se às realidades distintas de uma área metropolitana como a Grande Londres e de uma cidade de média dimensão como Southampton.
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O sistema de transporte em táxis na cidade de Londres é um sistema baseado numa zona única (Grande Londres – ver mapa) correspondendo aproximadamente a um circulo, com um raio de cerca de 25 km.
O sistema é regulado por uma autoridade metropolitana de transportes (TfL – Transport for London).
Na cidade de Londres coexistem diferentes serviços de aluguer de viaturas com condutor. O sistema tarifário que descrevemos corresponde ao clássico táxi londrino (black cab), único que pode “apanhar” passageiros na rua - hailing.
Dentro desta área o estacionamento das viaturas é livre, processando-se o serviço de acordo com um sistema tarifário único, articulado em 3 variantes horárias e de calendário, em função dos dias da semana e hora:

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A tarifa é progressiva, em função da distância percorrida . A distância de mudança de preço está fixada em 6 milhas (9.654 metros). A partir desta distância vigora um preçário diferente, que corresponde sensivelmente a um acréscimo de 50% no preço.
Os valores da bandeirada (£ 2,60) e da fração (£ 0,20) são sempre iguais, sendo a variação do preço função de diferentes distâncias e tempos correspondentes a cada fração.
Os valores por km e hora são os seguintes:

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O funcionamento do taxímetro calcula as frações em distância e em valor, sendo a fração debitada quando uma das grandezas atinge a dimensão estabelecida.
As distâncias e tempos por fração são os seguintes:

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O sistema tarifário é, assim, progressivo,ou seja, quanto maior a distância percorrida, mais elevado é o custo por km ou por hora. Numa área com esta dimensão, em que o estacionamento é livre, este tipo de sistema permite compensar os serviços que por percorrerem uma maior distância, mais afastam o táxi da sua zona de trabalho normal, compensando, assim, a ausência de uma tarifa de retorno em vazio.
Parte-se assim do princípio de que o táxi pode “apanhar” passageiro em qualquer local da grande Londres, mas que é natural, tendo em conta as distâncias a percorrer, que um número significativo dos serviços implique um retorno, ao menos parcial, em vazio, no regresso à base de operações.
São praticados diversos suplementos, destacando-se suplementos de aeroporto (£2,80), de época de Natal e Ano Novo (£4,00, entre as 20h00 de 24/12 e as 6h00 de 27/12 e as 20h00 de 31/12 e as 6h00 de 2/1), de chamada telefónica ou Internet (£2,00).
Não são cobrados suplementos por bagagem, nem por passageiro adicional.

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Essencialmente estamos perante um sistema de tarifa única regressiva, com variação horária. O valor da bandeirada é de £2,80 (das 6h00 às 23h00) ou de £3,70 (noite), cobrindo uma distância de 110 metros. O valor km é de £1,82/£2,27, até uma distância máxima de 330 metros, a partir da qual são cobrados £1,03/£1,28 por km até ao fim do serviço. No caso de viagens terminadas fora da cidade, ao valor do taxímetro acresce um valor adicional acordado antes do início da viagem. Porque estamos perante uma cidade de pequena dimensão (e porque a tarifa não contempla serviços para o exterior) não se justificará considerar o problema do retorno em vazio. Assim, na prática (além dos 330 metros) a tarifa é única. Os valores a cobrar até aos 330 metros correspondem de facto a uma bandeirada articulada em dois níveis, já que poucos serviços estarão limitados a esta distância.
Uma caraterística interessante consiste na solução encontrada para atender às variações de calendário. Os valores da tabela correspondem aos dias de 2ª feira a Sábado (inclusivé). Nos domingos e feriados ao valor da tarifa quilométrica acresce um suplemento de £1,00.
Nos dias especiais, como Natal (das 23h00 de 24/12 às 6h00 de 27/12), aplica-se a tarifa diurna, multiplicada por 1,5, no Ano Novo (das 23h00 de 31/12 às 6h00 de 1/1) aplica-se a tarifa diurna, multiplicada por 2.
O diferencial referente à dimensão da viatura é estabelecido por suplemento de £2,00 por serviço quando sejam transportados mais de 4 passageiros. Pratica-se ainda um suplemento de £1,00, nos serviços iniciados nos terminais de cruzeiros.

Fontes:
Transport for London - https://tfl.gov.uk/modes/taxis-and-minicabs/taxi-fares/tariffs
Southampton City Council – www.southampton.gov.uk/licensing
(Versões em inglês. Preços válidos em Junho 2018)

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